Significado de Propriedade

“Visto que o fundamento da propriedade é a utilidade, onde não houver utilidade possível não pode existir propriedade”.
Jean Jacques Rousseau

“É o direito exclusivo que uma pessoa física ou jurídica tem sobre determinado bem, podendo transformá-lo, consumi-lo ou aliená-lo. Distingue-se da posse o desfrute de um objeto por uma pessoa, que só se transforma em propriedade plena pelo reconhecimento “jurídico.”(Wikipédia)

Para muitos que se dizem “Comunistas”, a propriedade é o motivo das desigualdades sociais. E que o mundo se tornou injusto a partir do momento da criação da propriedade privada.

Mas seguindo a idéia de Adam Smith, David Ricardo e principalmente de Marx sobre a teoria do valor. Todo o valor da mercadoria é medido pelo trabalho investido nela, e somando-se a isso a lei da oferta e procura e de seu valor de utilidade (utilitaristas).

A propriedade só existe a partir do momento que se possa medir seu valor.

Por exemplo: Terras férteis (utilidade), com boa mão-de-obra perto e ferramentas disponíveis (Trabalho) e a sua localização (Oferta e procura– Centros Populacionais são mais valiosas).

O que cria desigualdades é a inveja humana e não a propriedade privada, pois ao invés do homem construir propriedade, ele prefere tomar a força de outro.

Construir propriedade é investir trabalho em alguma propriedade de baixo valor ou com nenhum valor (incluindo-se propriedade intelectual) e elevar seu valor.


Tipos de propriedade:


Propriedade Pública = Que é dividida em:

Coletiva: Usufruída por todos, e com livre circulação como parques e ruas.

De uso Público interno: De uso restrito a funcionários públicos como hospitais, edifícios e equipamentos.


Propriedade Privada= É dividida em:

Propriedade Física: Todo o tipo de propriedade palpável e que tenha matéria.

Propriedade Intelectual: É a propriedade das idéias, a propriedade abstrata, mas que tem grande valor e investimento de trabalho. É dividido em:

1)Propriedade Industrial: Marcas e patentes.

2)Direito Autoral: Sites, Livros e outras obras artísticas e literárias.

Curiosidade: A mais antiga e popular lei com relação à propriedade é o Usucapião, que tira a propriedade de quem não a usar de forma útil, servindo como meio de reduzir a quantidade de terrenos improdutivos.


Mais informações sobre o usucapião:
www.tex.pro.br

Sites com mais informações:
www.inpi.gov.br
www.inova.unicamp.br
http://jus2.uol.com.br
www.unifor.br
www.centraljuridica.com

Como proceder na compra de terrenos:
www.escolher-e-construir.eng.br